Em mais uma queda de braço com o Congresso, ministros do Supremo julgam inconstitucional proposta que limita direito a reconhecimento e demarcação a terras ocupadas por indígenas em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quarta-feira (17/12) para derrubar o chamado marco temporal . A tese, contestada por povos indígenas e […]
Por Cássio Casagrande Congresso deve regular normas éticas sobre comportamento judicial dentro e fora da corte A nação descobre perplexa que o ministro Dias Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores em Lima, em avião privado de vôo fretado, de propriedade de uma empresa do Espírito Santo comandada pelo empresário Luis […]
Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável homoafetiva, desde que estejam presentes os demais elementos caracterizadores desse tipo de relação, previstos no artigo 1.723 do Código Civil. Com esse entendimento, o colegiado […]
Decano deve ter apoio da maioria na mudança de regras para afastamento de ministros A liminar do ministro Gilmar Mendes que mudou o rito de impeachment de magistrados da Corte tende a ser confirmada em plenário, no julgamento previsto para começar no próximo dia 12. Ministros do STF ouvidos em […]
País pediu informações sobre sistema penitenciário brasileiro antes de decidir sobre extradição Fonte: Blog de Gustavo Uribe na CNN A Justiça da Itália pediu informações ao governo brasileiro sobre a garantia de segurança no sistema carcerário do Brasil para uma eventual extradição de Carla Zambelli. O objetivo, de acordo com […]
Conteúdo CNN: Anna Júlia Lopes e Luísa Martins O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Os réus são: […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias (MDB) foi preso. O Blog do […]
Ação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vara ficou conhecida por conduzir processos da Lava Jato. A 13ª Vara Federal de Curitiba é alvo de uma operação realizada na manhã desta quarta-feira (3). Conforme apuração da RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, a ação foi determinada pelo ministro Dias […]
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar, nesta quarta-feira (3) para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte. A decisão suspende […]