Conteúdo CNN: Anna Júlia Lopes e Luísa Martins
O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Os réus são: Domingos Inácio Brazão (ex-conselheiro do TCE-RJ), João Francisco Inácio Brazão (ex-parlamentar), Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro), Ronald Paulo Alves (major da Polícia Militar) e Robson Calixto Fonseca (policial militar). Todos os réus estão presos preventivamente ou em domiciliar.
Ao marcar o julgamento, Dino atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes. No despacho, Moraes cita que já foram cumpridas todas etapas de instrução da ação penal, bem como as diligências complementares.
Em maio, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu as condenações dos réus por organização criminosa e homicídio no caso que investiga o assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
Relembre o caso
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão são acusados de serem os mandantes dos assassinatos. Chiquinho foi deputado federal e teve o seu mandato cassado pela Câmara neste ano; e Domingos atuou como conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, o motivo da execução está relacionado à atuação da milícia na disputa por terras no Rio de Janeiro.
Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por efetuarem os disparos que mataram Marielle e Anderson.
Lessa assinou delação premiada, na qual apontou Chiquinho Brazão como um dos mandantes do crime. À Polícia Federal, o ex-policial disse que os irmãos teriam oferecido a ele US$ 10 milhões em troca da morte da vereadora.