O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, classificou a reforma da Previdência realizada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), como um engodo. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele afirmou que as alterações promovidas na época resultaram na perda de direitos da população e tiveram impacto limitado para resolver os desafios estruturais do sistema previdenciário brasileiro.
“Nada de segurar aposentado só para aposentar, para pagar depois, para economizar. Quando você faz isso, o quadro ficou claro, e a reforma feita em 2019 demonstrou absolutamente o quê? Um engodo. Foi um engodo, porque as pessoas perderam direitos e malemal durou cinco anos”, disse Stefanutto.
Desde que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, segundo o presidente do INSS, houve maior transparência nos dados da Previdência Social, assegurando que os segurados tivessem seus direitos respeitados. Stefanutto defendeu que futuras discussões sobre reformas sejam conduzidas de forma cautelosa e abrangente, para evitar soluções temporárias.
“Não pode fazer essas coisas de forma como se quer hoje, de maneira apressada. A gente vai fazer de novo uma reforma como em 2019, que durou cinco anos? Nem cinco, né?”, criticou. Ele também sugeriu que mexer nas fontes de financiamento do sistema previdenciário poderia ser um caminho viável, citando exemplos de países europeus como possíveis inspirações para o Brasil.
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Previdência militar sob debate
Sobre as modificações no Sistema de Proteção Social de Militares das Forças Armadas (SPSMFA), Stefanutto adotou um tom mais cauteloso, destacando as especificidades da profissão militar. Ele afirmou que o debate deve ser conduzido com ponderação, evitando sentimentos de vingança ou igualitarismos inadequados.
“Se há espaços, eu tenho convicção de que os próprios militares, os comandantes da Força, o ministro [da Defesa, José Múcio Monteiro], estão debatendo no governo. Agora, fazer um debate raivoso, de que temos que igualar por igualar, é preciso tomar cuidado”, pontuou Stefanutto.
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Nesta semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe alterações no regime de aposentadoria dos militares e no sistema de pensões destinadas a suas famílias. O PL integra um pacote de medidas voltadas à contenção de gastos públicos e foi previamente negociado com o Ministério da Defesa e os comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica).
Alternativas para um sistema mais sustentável
Stefanutto indicou que uma revisão nas fontes de financiamento poderia ser um caminho viável para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ele sugeriu que o Brasil avalie experiências internacionais, especialmente na Europa, onde a previdência pública segue modelos mais diversificados.
A crítica à reforma de 2019 e a defesa de ajustes estruturais reforçam a complexidade do debate previdenciário no Brasil. O desafio, segundo Stefanutto, é encontrar um modelo que combine sustentabilidade financeira com a manutenção dos direitos dos segurados.
Agora, as discussões em torno do novo pacote de medidas, que inclui os militares, podem sinalizar um movimento na direção de um sistema mais equitativo e resiliente. Ainda assim, o tema promete mobilizar tanto especialistas quanto a sociedade civil nos próximos meses.
