O sistema judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário consome cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esse percentual coloca o Brasil no topo do ranking mundial em despesas com a justiça, superando países como Estados Unidos, França e Alemanha. Mas o que explica esse alto custo? E como ele se compara a outros países?
O Peso no Orçamento Público
Segundo o relatório Justiça em Números, o Brasil gastou aproximadamente R$ 120 bilhões com o Poder Judiciário em 2022. Grande parte desse valor é destinada à folha de pagamento, já que juízes, desembargadores e servidores possuem salários elevados, além de benefícios como auxílios-moradia, creche e alimentação. Em média, um juiz brasileiro recebe R$ 50 mil por mês, contando com gratificações e outros penduricalhos.
Em comparação, nos Estados Unidos, os custos judiciais representam apenas 0,14% do PIB. Um juiz da Suprema Corte americana recebe cerca de US$ 300 mil anuais (aproximadamente R$ 125 mil por mês), mas sem os benefícios extras comuns no Brasil. Na Alemanha, o Judiciário consome 0,32% do PIB, enquanto na França, esse percentual é de apenas 0,20%.
Leia Mais
Infraestrutura e Produtividade
Outro fator que encarece a máquina judiciária brasileira é a quantidade de processos em tramitação. O Brasil tem mais de 80 milhões de processos pendentes, o que exige uma grande estrutura de tribunais e servidores para lidar com a demanda. Em países como o Canadá e a Austrália, o número de processos é significativamente menor, o que permite um sistema mais ágil e menos oneroso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além disso, o Brasil possui um número elevado de tribunais e instâncias recursais. Enquanto na Alemanha e na França os processos são resolvidos em média em duas instâncias, no Brasil há a possibilidade de múltiplos recursos, o que prolonga a duração das ações e aumenta os custos administrativos.
Possíveis Reformas e Alternativas
Especialistas apontam que a redução de privilégios, o incentivo à digitalização e a simplificação processual poderiam diminuir os custos do Judiciário brasileiro. A adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, também é vista como uma solução para desafogar o sistema.
O alto custo da justiça brasileira é um tema recorrente em debates sobre eficiência do setor público. Enquanto países desenvolvidos conseguem manter um sistema judicial eficaz gastando menos, o Brasil enfrenta desafios para equilibrar despesas, garantir celeridade processual e melhorar o acesso à justiça para a população.
O futuro do Judiciário brasileiro depende, portanto, de reformas estruturais que reduzam gastos sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional. A questão central é: será o país capaz de tornar sua justiça mais eficiente e menos onerosa?
