
A aposentadoria por pontos continua sendo uma das modalidades mais populares para trabalhadores que desejam se aposentar sem a necessidade de idade mínima, considerando a soma da idade com o tempo de contribuição. Implementada pela Lei nº 13.183/2015 e reformulada pela Reforma da Previdência de 2019, ela é uma das opções de transição para quem estava próximo de se aposentar antes das mudanças nas regras previdenciárias.
Pontuação Progressiva Em 2024, a pontuação exigida aumentou para 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. Essa progressão anual continuará até 2033, quando os requisitos serão de 100 pontos para mulheres e 105 para homens. A regra é válida tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos, embora estes últimos tenham requisitos adicionais, como tempo mínimo em serviço público e no cargo atual.
Quem pode se beneficiar? A aposentadoria por pontos é mais vantajosa para quem tem longo histórico de contribuições ao INSS, especialmente se a idade não atende aos critérios de aposentadoria por idade. Por exemplo, uma mulher com 30 anos de contribuição e 61 anos de idade já poderá se aposentar em 2024, somando os 91 pontos exigidos.
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Outros Requisitos Além de atingir a pontuação mínima, é importante lembrar que:
- Para trabalhadores da iniciativa privada, o cálculo do benefício usa a média de 100% das contribuições desde julho de 1994.
- Servidores públicos devem cumprir requisitos adicionais, como tempo mínimo no cargo e na carreira.
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Vale a pena optar por essa modalidade? A decisão depende do perfil do trabalhador. Em muitos casos, a aposentadoria por pontos oferece um benefício financeiro melhor em comparação a outras modalidades, especialmente para quem tem um histórico de contribuições acima do teto. Contudo, é crucial analisar caso a caso para verificar se esperar alguns anos para atingir a pontuação máxima ou optar por outra modalidade pode ser mais vantajoso.
Para maiores informações, é recomendável consultar um especialista ou utilizar simuladores do INSS para planejar a aposentadoria.