Ministro deu cinco dias para defesa comprovar quadro de Alzheimer; PGR se manifestou a favor de prisão domiciliar para o general O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), exigiu uma série de documentos comprobatórios para decidir se concederá ou não prisão domiciliar para o general Augusto Heleno. […]
Ministros vão analisar uma proposta elaborada pela Comissão Especial formada na Corte, após 23 audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre os processos envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas para os dias 5 a 15 de dezembro. O julgamento vai ocorrer em plenário virtual e o […]