Em mais uma queda de braço com o Congresso, ministros do Supremo julgam inconstitucional proposta que limita direito a reconhecimento e demarcação a terras ocupadas por indígenas em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quarta-feira (17/12) para derrubar o chamado marco temporal . A tese, contestada por povos indígenas e […]
Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023 O julgamento das quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal iniciaram nesta quarta-feira (10) no Superior Tribunal Federal (STF), em formato presencial. O primeiro […]
Ministros vão analisar uma proposta elaborada pela Comissão Especial formada na Corte, após 23 audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre os processos envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas para os dias 5 a 15 de dezembro. O julgamento vai ocorrer em plenário virtual e o […]