Tag: Gilmar Mendes

Justiça

STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento […]

Meio Ambiente

STF inicia novo julgamento do Marco Temporal

Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023 O julgamento das quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal iniciaram nesta quarta-feira (10) no Superior Tribunal Federal (STF), em formato presencial. O primeiro […]