Tag: Congresso Nacional

Meio Ambiente

Decisão do Congresso sobre licenciamento amplia litígios e riscos ambientais, dizem procuradores

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Federal (Abrampa) diz que lei do licenciamento é o maior ataque à política ambiental do país A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) criticou, nesta quarta-feira (10), as decisões tomadas pelo Congresso Nacional em relação aos processos de […]

Meio Ambiente

STF inicia novo julgamento do Marco Temporal

Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023 O julgamento das quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal iniciaram nesta quarta-feira (10) no Superior Tribunal Federal (STF), em formato presencial. O primeiro […]