Em mais uma queda de braço com o Congresso, ministros do Supremo julgam inconstitucional proposta que limita direito a reconhecimento e demarcação a terras ocupadas por indígenas em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quarta-feira (17/12) para derrubar o chamado marco temporal . A tese, contestada por povos indígenas e […]
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27/11), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Licenciamento Ambiental. Além disso, deputados e senadores decidiram retomar trechos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) que haviam sido vetados pelo Palácio do Planalto. A análise dos vetos ocorre em meio à piora […]