Turistas de dezenas de países, incluindo o Reino Unido, poderão ser solicitados a fornecer um histórico de cinco anos de suas redes sociais como condição para entrar nos Estados Unidos, segundo uma nova proposta divulgada por autoridades americanas.
A nova condição afetaria pessoas de dezenas de países que têm direito a visitar os EUA por 90 dias sem visto, desde que tenham preenchido o formulário do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA).
Desde que retornou à Casa Branca em janeiro, o presidente Donald Trump tem tomado medidas para endurecer as fronteiras dos EUA de forma mais geral, citando a segurança nacional como justificativa.
Analistas afirmam que o novo plano pode representar um obstáculo para potenciais visitantes ou prejudicar seus direitos digitais.
“Não. Estamos indo muito bem”, disse o presidente na quarta-feira.
“Só queremos que as pessoas venham para cá e se sintam seguras. Queremos segurança. Queremos proteção.”
“Queremos garantir que não estamos permitindo a entrada de pessoas indesejáveis em nosso país.”
Os Estados Unidos esperam um grande fluxo de turistas estrangeiros no próximo ano, já que sediarão a Copa do Mundo de futebol masculino juntamente com o Canadá e o México, e também os Jogos Olímpicos de 2028 em Los Angeles.
O documento de proposta foi apresentado pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e sua agência componente, a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP).
Foi publicado no Federal Register, o jornal oficial do governo dos EUA.
A proposta afirma que “o elemento de dados exigirá que os candidatos ao ESTA forneçam seus perfis de redes sociais dos últimos 5 anos”, sem dar mais detalhes sobre quais informações específicas serão necessárias.
O ESTA atual exige uma quantidade relativamente limitada de informações dos viajantes, além de um pagamento único de US$ 40 (£ 30). Ele está disponível para cidadãos de cerca de 40 países — incluindo Reino Unido, Irlanda, França, Austrália e Japão — e permite que eles visitem os EUA várias vezes durante um período de dois anos.
Além da coleta de informações de mídias sociais, o novo documento propõe a obtenção dos números de telefone e endereços de e-mail utilizados pelo solicitante nos últimos cinco e dez anos, respectivamente, e mais informações sobre seus familiares.
O texto cita uma ordem executiva de Trump, de janeiro, intitulada “Protegendo os Estados Unidos de terroristas estrangeiros e outras ameaças à segurança nacional e à segurança pública”.
A nova proposta relativa à coleta de dados ESTA para turistas está aberta à consulta pública durante 60 dias.
“Nada mudou nesse aspecto para quem vem aos Estados Unidos”, disse um porta-voz da CBP em comunicado.
“Esta não é uma regra final, é simplesmente o primeiro passo para iniciar uma discussão sobre novas opções de políticas para manter o povo americano em segurança.”
Sophia Cope, da organização de direitos digitais Electronic Frontier Foundation, criticou o plano, afirmando ao New York Times que ele poderia “exacerbar os danos às liberdades civis”.
Entretanto, o escritório de advocacia especializado em direito imigratório Fragomen sugeriu que pode haver impactos práticos, já que os solicitantes podem enfrentar esperas mais longas para a aprovação do ESTA.
O governo Trump anunciou anteriormente que examinaria as contas de redes sociais ao analisar a situação de estrangeiros que solicitam vistos de estudante ou vistos H-1B para trabalhadores qualificados.
O Departamento de Estado afirmou que realizará análises da “presença online” dos candidatos e seus dependentes, e que as configurações de privacidade em todos os perfis de redes sociais devem ser tornadas “públicas” para que essa triagem possa ocorrer.
Um comunicado no site da Embaixada e Consulado dos EUA no México informa que certos solicitantes de visto devem listar todos os nomes de usuário ou identificadores de todas as plataformas de mídia social que utilizaram nos últimos cinco anos.
O texto alerta que a ausência de informações sobre redes sociais pode levar à recusa de vistos, tanto atuais quanto futuros.
Um alto funcionário do Departamento de Estado disse sobre a política de vistos de estudante: “Os cidadãos americanos esperam que seu governo faça todos os esforços para tornar nosso país mais seguro, e é exatamente isso que o governo Trump está fazendo todos os dias.”
Os agentes receberam instruções para identificar aqueles “que defendem, auxiliam ou apoiam terroristas estrangeiros designados e outras ameaças à segurança nacional; ou que perpetram assédio ou violência antissemita ilegais”.
Como parte do esforço mais amplo do governo para endurecer as fronteiras, autoridades disseram recentemente que uma proibição de viagens já existente — que afeta 19 países da África, do Oriente Médio e do Caribe — poderá ser ampliada em breve.
Essa medida foi anunciada na sequência do tiroteio contra dois membros da Guarda Nacional em Washington D.C., no qual um homem afegão é acusado.
Especialistas já haviam sugerido que as mudanças nas políticas de viagens introduzidas sob o governo Trump tiveram impacto na indústria do turismo americana.
No início deste ano, o Conselho Mundial de Viagens e Turismo afirmou que os EUA eram a única das 184 economias analisadas que previam uma queda nos gastos de visitantes internacionais em 2025.
Outras políticas da administração Trump também parecem ter afetado o turismo no país, como o boicote de muitos canadenses a viagens aos EUA como forma de protesto contra as tarifas de Trump.
Outubro marcou o décimo mês consecutivo de queda no número de viajantes canadenses para os EUA.
No passado, os canadenses representavam cerca de um quarto de todos os visitantes internacionais aos EUA, gastando mais de 20 bilhões de dólares por ano, de acordo com a Associação de Viagens dos EUA.
Fonte BBC – James FitzGerald