Entre a urgência climática e a lentidão da política, há três décadas nasciam as COPs. Wagner Ribeiro e Ana Maria Nusdeo explicam os conflitos de interesses na política internacional que originaram as Conferências das Partes

Nascidas das contradições entre desenvolvimento e responsabilidade ambiental, as Conferências das Partes (COPs) se tornaram o principal espaço de negociação global sobre o clima. Essa tensão antecessora das conferências se dava entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Três décadas depois, as COPs seguem marcadas pelo mesmo dilema — enfrentar a urgência climática dentro da engrenagem lenta e desigual da política internacional. Quem começa explicando é Ana Maria Nusdeo, professora da Faculdade de Direito da USP.

Responsabilidades desiguais e combinadas

Em 1988, a ONU criou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que apontou como as atividades humanas estavam alterando o clima da Terra. Contudo, transformar essa constatação científica em política global exigia enfrentar contradições profundas. De um lado, estavam os países industrializados, historicamente responsáveis pelas maiores emissões de gases de efeito estufa. Do outro, as nações do Sul Global, que reivindicavam o direito ao desenvolvimento.

“Existe sempre aquela reivindicação dos países em desenvolvimento pelo seu direito de se desenvolverem, reivindicando também o fato de que os outros países degradaram o seu meio ambiente graças a esse processo, para um processo de desenvolvimento que hoje financia uma melhor qualidade de vida para suas populações. Esse contraponto é muito acentuado em várias discussões comerciais e mesmo nas ambientais de modo geral”, comenta Ana Maria.

Foi na Rio92, realizada no Brasil, que esse conflito ganhou contornos institucionais. A conferência resultou na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que estabeleceu as bases para as futuras COPs. O tratado não fixou cortes obrigatórios imediatos, mas consolidou um princípio central para a diplomacia climática: o das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades”.

“Esse princípio basicamente dispõe que os países desenvolvidos devem assumir uma responsabilidade maior pelo combate às mudanças climáticas — e não só isso, também com relação a financiamento e outras medidas”, aponta a professora.

O professor Wagner Ribeiro, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, lembra que o embate sobre quem deveria reduzir emissões, e em que ritmo, marcou a primeira COP, em Berlim, 1995: “Esse princípio das responsabilidades comuns, porém desiguais, foi muito importante, porque garantiu a países que ainda não eram grandes emissores — como China e e Brasil — um fôlego maior de emissão, permitindo um maior desenvolvimento econômico e social”. Fonte: Jornal da USP